Advogado Online

Daniela Guimaraes

Ipatinga (MG)

0seguidor4seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 100%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Recomendações

(3)

Artigo · há 12 anos

Declarada inconstitucional a cobrança de 15% de INSS sobre a prestação de serviços por meio de cooperativas de trabalho

Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento realizado em 23/04/2014, decidiu por unanimidade que é inconstitucional o inciso IV do art. 22 da Lei 8.212 /1991, com a redação...

14

Presidência da Republica

Legislação · há 25 anos

LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002

Institui o Código Civil ....

1.072

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Jurisprudência · há 11 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Ap Cível/Reex Necessário: AC XXXXX-82.2012.8.13.0459 MG

REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - ISSQN - CONSTRUÇÃO CIVIL - SERVIÇOS DE CONCRETAGEM - DEDUÇÃO DO VALOR DO MATERIAL FORNECIDO PELO PRESTADOR DE SERVIÇO - LEI COMPLEMENTAR...

1

Perfis que segue

(4)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(3)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Ipatinga (MG)

Carregando